Por que existe o defeso?
O período de defeso acontece principalmente para proteger as populações de peixes, durante os períodos de pico de desova (reprodução) e recuperação pós-desova.
O Órgão Federal, ao proibir a pesca, minimiza fortemente a perturbação dos peixes, previne a sobre-exploração e permite a recuperação dos estoques, garantindo a sustentabilidade a longo prazo e a saúde da população.
As principais razões para o período de defeso incluem:
- proteção das áreas de desova, o que permite aos peixes depositarem seus ovos sem perturbação, o que é crucial para a regeneração da população,
- prevenção da sobre-exploração, como os peixes estão altamente concentrados e vulneráveis nesse período, a pesca, durante a desova, torna-se proibida,
- garantia da sustentabilidade, ou seja, é um auxílio , a fim de manter ou restaurar estoques que estejam esgotados ou sobre-explorados,
- período de repouso biológico, isto é, o defeso atua como uma pausa necessária, com a intenção de reduzir a mortalidade por pesca e permitir a recuperação dos estoques.
(Portal.Gov.BR)
Há ainda uma outra razão importante para o defeso
O defeso tem como objetivo principal a conservação, em razão de que alguns períodos de defeso também oferecem benefícios econômicos para a pesca, permitindo a recuperação dos estoques e aumentando as capturas futuras.
Como funciona o defeso?
O defeso tem a sua época de pesca determinada.
Geralmente o período pode ser de semanas ou meses.
Vale dizer que, durante o período, a pesca de certas espécies é proibida ou severamente restringida para proteger os peixes durante a desova e a reprodução, com a intenção de prevenir a sobrepesca, proteger os peixes juvenis e permitir que a população se recupere e se reabasteça.
Trata-se de um período de “repouso biológico”.
Exemplos de defeso
O Instituto da Pesca informa que, como o defeso é uma paralisação temporária da pesca, uma vez que visa à proteção da reprodução e crescimento de espécies, mostra alguns exemplos de espécies que incluem o camarão (sete-barbas, branco, rosa), o caranguejo-uçá, que ocorre nos meses de janeiro a abril, e a piracema que são espécies de água doce como surubim e pacu).
(Freepik)
Principais exemplos de defeso no Brasil
- Camarão (Sete-barbas, Branco, Rosa)
- A proibição de pesca em períodos específicos acontece em razão de permitir a reprodução, que é comum no litoral brasileiro.
- Caranguejo-uçá
É proibida a pesca, especialmente no período da “andada”, ou seja, é o período reprodutivo do caranguejo-uçá no qual os machos e fêmeas saem de suas tocas no manguezal para acasalar e liberar ovos, geralmente entre janeiro e abril.
- Piracema (Peixes de Rio)
Que é o período bem conhecido de reprodução dos peixes de água doce.
Nessa época há a migração de cardumes rio acima, contra a correnteza, para desovar, geralmente entre os meses de novembro e fevereiro, coincidindo com as chuvas.
- Há outras espécies também, em relação à proteção da migração e desova de espécies como pacu, surubim, dourado e curimatã, que ocorrem entre os meses de novembro e fevereiro em diversas bacias brasileiras.
- Sardinha-verdadeira
Nesse caso, o defeso é no litoral das regiões sudeste e sul, nos meses de novembro e fevereiro.
- Lagosta
- O defeso ocorre em território, a fim de assegurar a reprodução e crescimento da lagosta vermelha e cabo-verde.
- Peixes Marinhos
- De acordo com o Ministério da Pesca e Aquicultura, espécies como o badejo, garoupa-verdadeira e tainha possuem períodos específicos de defeso para proteção.
- Já a Garoupa-verdadeira o período é de 1º de novembro a 28 de fevereiro,
- O Badejo-Amarelo, Sirigado e Garoupa-de-São-Tomé, o período é de 1º de agosto a 30 de setembro,
- A Tainha os períodos são geralmente nos meses de outono/inverno – (maio a julho/agosto), variando conforme a modalidade de pesca e região.
Todos esses períodos são definidos pelo Ibama e visam evitar a diminuição dos estoques pesqueiros.
Pode pescar no período de defeso?
De acordo com o Ibama – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, o defeso é a paralisação obrigatória da pesca sobre um determinado recurso pesqueiro.
Contudo, as espécies de real valor comercial estão, em sua grande maioria, em declínio.
Isso torna a situação preocupante, uma vez que existe excesso de captura, isto é, a pesca de certas espécies está “sobreexplorada”.
A fim de não chegar a um colapso da pesca, as épocas de defeso
foram estipuladas pelo IBAMA.
Quando termina a piracema 2026?
De acordo com a Agência Minas Gerais, para grande parte dos estados brasileiros como, Minas Gerais, São Paulo, Goiás, Mato Grosso do Sul e Paraná, foi no final de fevereiro de 2026 que terminou o período de defeso da piracema.
Contudo, há ainda algumas regiões, como no Piauí e Maranhão, que esse período terminou em março de o de 2026.
Conheça alguns pontos importantes sobre o final da piracema para os anos de 2025 e 2026
A liberação da pesca de espécies nativas voltou em março de 2026 na maioria das regiões.
Há ainda proibições, durante a piracema, de pesca de espécies nativas, a fim de garantir a reprodução.
Há também exceções de captura de peixes exóticos/híbridos que pode ser permitida em áreas específicas, respeitando limites diários.
(Vecteezy)
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