Torneios de pesca esportiva em rios amazônicos atraem competidores de várias regiões do Brasil, e a organização prévia da documentação costuma ser o que mais gera dúvida de quem vai disputar pela primeira vez. Segundo a imprensa, o rio Nhamundá recebeu recentemente pescadores de todo o país para uma competição de pesca esportiva, o que reforça a tendência de competições disputadas em destinos remotos da Amazônia. Este guia serve para qualquer torneio de pesca esportiva no país, independentemente do rio ou represa escolhido.
Licença de pesca amadora: o documento que não pode faltar
Antes de pensar em inscrição no evento, o competidor precisa ter em mãos a licença de pesca amadora ou esportiva, documento pessoal e obrigatório para participar de qualquer competição, seja em rio, represa ou pesqueiro.
A Licença para Pesca amadora ou esportiva é emitida pela Secretaria Nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa da Pesca e Aquicultura – SERMOP/MPA e terá validade de 1 (um) ano em todo território nacional. Na prática, isso significa que quem já pescou em outro estado neste ano não precisa tirar uma licença nova para cada torneio, desde que o documento ainda esteja dentro da validade.
A licença tem duas categorias, e o valor muda conforme o tipo de pesca praticada no torneio: a categoria desembarcada possui um custo de R$ 20,00 e a embarcada (que contempla a desembarcada) possui um custo de R$ 60,00, as opções poderão ser pagas por PIX, Cartão de Crédito e Boleto. Quem vai disputar de barco — como costuma ser o caso em rios amazônicos — precisa da modalidade embarcada, mesmo que também pretenda pescar de margem em algum momento da competição.
Dois pontos que passam despercebidos:
– Alguns estados podem exigir uma licença de pesca complementar, então vale confirmar com a organização do torneio se o estado onde ele acontece tem essa exigência adicional. – Estrangeiro também pode competir: qualquer cidadão brasileiro poderá emitir, pelo portal GOV.BR, a Licença de Pesca Amadora ou Esportiva para estrangeiros, e o turista que visitar o Brasil exclusivamente para pescar não precisará mais solicitar a emissão de um número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) apenas para obter o documento.
Quem se atrasar para emitir a licença definitiva não fica de fora: todos solicitantes, incluindo os isentos, receberão uma licença provisória com validade de 30 dias enquanto é emitida sua licença definitiva. Ainda assim, o ideal é resolver isso com antecedência e não deixar para a véspera da viagem.
Há isenção de taxa para um público específico: os aposentados brasileiros que tenham interesse em obter a licença de pesca amadora serão isentos de pagamento da taxa quando homens acima de 65 anos e mulheres acima de 60 anos, conforme lei nº 9.059/95.
O que verificar sobre a organização do torneio
A responsabilidade documental não é só do pescador. Todo campeonato ou competição de pesca esportiva também precisa estar regularizado, e isso interessa a quem vai se inscrever, porque um evento sem autorização corre risco de ser suspenso durante a disputa.
As competições de pesca amadora devem ser previamente autorizadas pela autoridade competente e somente poderão ser organizadas por pessoas jurídicas, com CNPJ válido. Antes de pagar a inscrição, vale pedir à organização informações sobre essa autorização — a maioria dos organizadores sérios divulga isso sem problema.
Outro ponto que o Ministério da Pesca e Aquicultura destaca é a fiscalização durante o evento: todas as competições serão monitoradas e fiscalizadas pelo Ministério do Meio Ambiente, por meio do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBIO, assim como pelas polícias municipais, estaduais e federais ambientais. Na prática, isso quer dizer que quem participa deve estar com a papelada em ordem o tempo todo, não só na inscrição.
E a regra vale para todo mundo na disputa, sem exceção: todos os participantes deverão estar cadastrados e de posse de sua Licença/carteirinha de Pescador Amador.
Cuidados extras para competições em destinos remotos
Torneios em rios amazônicos, como é o caso de bacias na divisa entre Pará e Amazonas, têm uma logística diferente de um pesqueiro perto de centro urbano. Antes de fechar a viagem, vale conferir:
– Acesso ao local: em muitos rios da região amazônica, o deslocamento até o ponto de largada é feito por barco ou avião regional, o que muda o prazo de chegada e a folga necessária para imprevistos. – Sinal de celular e comunicação: em trechos remotos o sinal pode ser inexistente, então combine com antecedência como a organização vai avisar sobre mudanças de horário ou regras durante a prova. – Estrutura de apoio médico e resgate: pergunte à organização qual é o plano de emergência do evento, já que a distância até um hospital pode ser grande. – Equipamento embarcado: coletes, sinalização e itens de segurança da embarcação costumam ser exigidos por norma náutica, independentemente da regra específica do torneio.
Defeso e calendário: o detalhe que pode cancelar a prova
Bacias amazônicas têm período de defeso, quando a pesca de determinadas espécies fica proibida para proteger a reprodução dos peixes. Como o calendário e as espécies protegidas variam por bacia e por estado, o caminho mais seguro é confirmar diretamente com a organização do torneio e com o órgão ambiental do estado onde o rio está localizado se a data escolhida para a competição está fora do período de defeso local, antes de comprar passagem ou reservar hospedagem.
Checklist antes de se inscrever
1. Emitir ou renovar a licença de pesca amadora ou esportiva (categoria embarcada ou desembarcada, conforme a prova). 2. Confirmar se o estado do torneio exige licença complementar. 3. Pedir à organização a confirmação da autorização da competição e o CNPJ responsável. 4. Checar o período de defeso da bacia onde o torneio acontece. 5. Levar documento de identificação e comprovante da licença impressos ou salvos no celular, para eventual fiscalização.
Com essa checagem feita, o competidor evita o maior risco de um torneio em destino remoto: chegar até lá e descobrir, na hora da fiscalização, que falta algum documento.
Leia também
– Inscrição em torneio de pesca: licença, prazos e regras a checar – Pesca subaquática: equipamentos e regras de segurança essenciais – Torneio de pesca em pousada: o que checar antes de se inscrever
Fontes e onde conferir
Regras, prazos e valores mudam; antes de agir, confira na fonte oficial: